Proprietários de veículos que transportam produtos perigosos têm até o dia 31 de agosto para realizar a aferição do cronotacógrafo – instrumento obrigatório que registra tempo, distância e velocidade do veículo durante o trajeto.

A partir de 1º de setembro, o caminhão que for flagrado sem o certificado de verificação de cronotacógrafos será autuado pela fiscalização e terá o Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos (CIPP) apreendido. O proprietário também ficará impossibilitado de fazer o licenciamento, o seguro obrigatório e a verificação volumétrica do tanque.

O objetivo da exigência a todos os veículos rodoviários equipados como cronotacógrafo – instituída através da portaria nº 444 de 11 de dezembro de 2008- é aumentar a segurança na estrada e acabar com a adulteração de dados - que dificulta a fiscalização e a busca de evidências de conduta insegura dos motoristas –, restituir as viagens desses veículos e elaborar laudos técnicos, inclusive, para efeitos judiciais, o que vai facilitar e tornar mais eficaz o trabalho dos agentes de trânsito.

Para Eduardo Ribeiro de Oliveira, chefe de divisão de instrumentos de medição de comprimento e força do Inmetro, a verificação metrológica nos cronotacógrafos, representa um avanço na luta para reduzir o número de acidentes de trânsito, afinal, o equipamento sempre existiu, porém, nunca pode ser usado como instrumento de punição a infrações justamente por estar suscetível a fraudes . “No Brasil, o equipamento é mais utilizado para medir o excesso de velocidade, porém, a exemplo do que já acontece na Europa será útil também no controle do número de horas de trabalho dos motoristas”, explica.

Os proprietários devem estar atentos aos prazos limites indicados para a verificação, conforme o tipo de transporte. Após a data será exigido o Certificado de Verificação do Cronotacógrafo, sob o risco de sofrer penalidades descritas na lei nº 9933 de 20 de dezembro de 1999. Este ano, serão certificados os cronotacógrafos de veículos de transporte perigoso, a seguir os escolares e ônibus. E, o ano de 2010 será dedicado aos caminhões e similares que possuem o equipamento

Para fazer a verificação metrológica do equipamento, o proprietário do veículo deve ir primeiramente a uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro para que o instrumento seja lacrado. Em seguida, o veículo precisa passar por ensaios em um posto autorizado pelo Inmetro que analisa se o cronotacógrafo atende aos requisitos previstos no Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro nº 201/2004.

Os resultados, apresentados na forma gráfica e numérica, são enviados em forma de relatório ao Inmetro, junto com o disco diagrama usado no cronotacógrafo durante o ensaio e a foto do veículo, que faz a leitura dos registros. Em caso de aprovação é emitido o Certificado de Verificação, se for reprovado, o proprietário do veículo recebe uma notificação. Mais informações sobre esse assunto, com relação de oficinas e postos credenciados podem ser obtidas no site www.cicma.inmetro.rs.gov.br/cronotacografo .

Calendário para verificação

* Produtos perigosos – até 31/08/2009
* Escolares – até 31/10/2009
* Coletivo de passageiros em geral – até 31/12/2009
* Cargas em geral – até 31/12/2010